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  Covenant Newsletter June/July 2018  
       
 
"O futuro pretendido só pode ser inventado aumentando a consciencialização e o compromisso para agir"
Entrevista com o primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu e embaixador do Pacto de Autarcas, Markku Markkula
 
   

Graças à sua iniciativa, recentemente vários municípios finlandeses e a região de Vaasa comprometeram-se com o quadro do Pacto de Autarcas europeu para 2030. Quais são os principais motores para que os governos locais e regionais na Finlândia se comprometam com a iniciativa do Pacto?

Nos últimos anos, tivemos na Finlândia várias iniciativas para despertar, incentivar e apoiar os municípios e também as regiões para tomarem ações na luta às alterações climáticas. A sensibilização geral entre os cidadãos é atualmente muito maior e, no debate político, a questão principal é agora COMO? Não só «porquê».

As câmaras municipais de várias cidades grandes – com uma dimensão à escala finlandesa, ou seja, com cerca de cem mil habitantes cada – elaboraram planos estratégicos para serem neutras em carbono até 2035 ou 2040, entre elas, Espoo até 2030 e Helsínquia até 2035. Além disso, vários pequenos municípios foram precursores em atividades da vida real; agora trabalho para levá-los a aderirem também ao movimento do Pacto de Autarcas. O Conselho Regional da região mais populosa – a região de Helsínquia com 1,6 milhões de habitantes – tomou a decisão em dezembro passado de alcançar a neutralidade carbónica já em 2035. A Carélia do Norte tem como objetivo ser neutra em carbono já em 2020. Todos estão a trabalhar com os respetivos planos de ação e roteiros.

Por toda a parte, a chave parece ser o forte empenho político de todos os grandes partidos. A indústria quer aumentar a sua competitividade e imagem globais sendo ativa: estão na forja novas ações inovadoras. No entanto, tudo se baseia na consciencialização e no compromisso públicos – este é o nosso esforço conjunto para salvar o planeta para as gerações futuras.

O Comité das Regiões Europeu tem sido um promotor de longa data do Pacto de Autarcas na Europa. Mais de 30 dos seus membros tornaram-se embaixadores da iniciativa. Que papel podem desempenhar para definir o perfil e integrar a iniciativa ainda mais nas políticas de clima e energia da UE?

Deixe-me dar um bom exemplo: em julho passado, como evento de abertura da Presidência estoniana da UE, realizou-se em Taline um evento conjunto sobre novas soluções ambientais. Concentrámo-nos especialmente nas ecoinovações. Nós, os embaixadores do Comité das Regiões, queremos salientar este desenvolvimento na prática da vida real e mostrar que soluções estão a ser criadas conjuntamente em diferentes partes da Europa.

Deixe-me dar outro exemplo ao nível da Presidência da UE. No segundo semestre de 2019, a Finlândia irá destacar as plataformas digitais e a inteligência artificial integradas na economia circular, a tecnologia limpa e todas as quatro dimensões do desenvolvimento sustentável: económica, ecológica, social e cultural. Em todos estas, as cidades e as regiões impulsionadoras das cidades são as motivadoras de colaboração no sentido de grandes melhorias. O que considero essencial é o progresso na implementação do recente desenvolvimento do Plano SET: tecnologias energéticas estratégicas. A minha cidade – Espoo, onde sou presidente do Conselho Municipal – é uma excelente precursora nesta matéria. Há dois anos, com base num estudo de uma universidade holandesa, Espoo foi recompensada como a cidade mais sustentável da Europa.

Continuamos o nosso compromisso para com a sustentabilidade em conjunto com os nossos colaboradores. O envolvimento da indústria está a par e o plano de ação da cidade constitui a prova da importância vital da colaboração aberta para a inovação. Fortum – a maior empresa de energia na Escandinávia – tem a sua sede em Espoo. Esta empresa e a cidade desafiaram as outras empresas a ter uma colaboração aberta para a inovação a fim de alcançarem as metas de neutralidade carbónica.

A UE ainda tem um longo caminho a percorrer para cumprir os seus compromissos do Acordo de Paris. De que forma a Comunidade do Pacto Europeu pode contribuir para apoiar a União a eliminar a lacuna?

Precisamos de operar a todos os níveis possíveis. O novo roteiro da UE para uma economia hipocarbónica em 2050 está a ser planeado e o Conselho Europeu convidou a Comissão a apresentá-lo até ao primeiro trimestre de 2019. Há expectativas de que o novo objetivo de redução de emissões possa ser 95% ou mesmo 100%. Mas, quero salientar que isto apenas ajudará um pouco.

Não houve medidas concretas suficientes para impedir a tendência negativa nas alterações climáticas. É hora de a UE acelerar e financiar a apresentação do novo papel das cidades na aceleração da implementação. A minha recomendação é que a comunidade do Pacto selecione talvez dez cidades ou regiões pioneiras que definiram e começaram a implementar ações ambiciosas com as universidades e a indústria local – concentrando-se especialmente em que benefícios a colaboração local e a participação dos cidadãos podem representar.

Um elemento fundamental deve ser inteligente e ecológico: como o novo conhecimento está a ser utilizado e quais são as lições aprendidas? O futuro pretendido só pode ser inventado aumentando a consciencialização e o compromisso para agir.

Atualmente, o próximo orçamento da UE para o período de 2021-2027 está a ser debatido em toda a Europa. Como pode o financiamento europeu apoiar a transição dos signatários do Pacto para se tornarem territórios totalmente sustentáveis, vibrantes e resistentes?

Nós, o Comité das Regiões, salientámos a necessidade de os problemas de clima e sustentabilidade serem uma tendência transversal em todos os programas de financiamento da UE. No processo de trílogo do QFP deverão ser acordadas metas mínimas de atribuição para o clima, mostrando um forte compromisso de todos os Estados-Membros, convencendo assim, as cidades e as regiões impulsionadas pelas cidades de que nesses locais existe uma carteira enorme de possíveis atividades a serem implementadas com a respetiva indústria, as universidades, as ONG e todas as outras instituições.

O Comité das Regiões sublinha, e concordo plenamente, que a Europa necessita de um amplo financiamento de coesão renovado para todas as regiões. Os critérios para este financiamento devem desafiar as regiões a formarem alianças locais fortes entre o setor público, o setor privado e os cidadãos, bem como parcerias europeias para levar os mais recentes conhecimentos científicos evidenciados e as boas práticas a serem utilizados de uma forma inovadora e eficaz em toda a Europa, tendo como objetivo a transformação económica para o crescimento sustentável – não um crescimento qualquer.

O financiamento de coesão da UE pode e deve ser um catalisador para as cidades e as regiões impulsionadas pelas cidades se tornarem mais inovadoras na criação de sinergias entre diferentes instrumentos de financiamento. A economia de plataforma digitalizada integrada com a mentalidade empresarial será um grande passo no sentido da experimentação, do direcionamento, da prototipagem rápida e do dimensionamento das novas soluções para enfrentar os grandes desafios da sociedade.

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